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1) Quem somos

O Jardim das Estrelas
CNPJ: 15.327.899/0001-29
Localidade: Santo André – SP
Contato: ojdestrelas@gmail.com | WhatsApp (11) 91250-1263

2) Uso do site

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fornecer informações verdadeiras ao realizar cadastros e compras;
não usar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
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3) Produtos e informações

Fazemos o possível para manter descrições, fotos, preços e disponibilidade atualizados. Ainda assim, podem ocorrer erros de digitação, variações de cor por tela/dispositivo e indisponibilidade de estoque. Podemos corrigir informações e atualizar o catálogo a qualquer momento.

4) Preços e pagamento

Os preços são exibidos em Real (BRL).
Os meios de pagamento disponíveis podem incluir Pix, cartão de crédito e boleto, conforme exibido no checkout.
A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento (ou confirmação manual, quando aplicável).

5) Entrega e prazos

Os prazos e condições de entrega (ou retirada, se houver) estão descritos na Política de Entrega. O prazo pode variar conforme localidade, forma de envio e confirmação do pagamento.

6) Trocas, devoluções e reembolsos

As regras e prazos para trocas, devoluções e reembolsos estão descritos nas páginas Trocas e Devoluções e Política de Reembolso.

7) Cancelamento de pedidos

Podemos cancelar pedidos em casos como: indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude, erro evidente de preço, ou impossibilidade de entrega. Nesses casos, o cliente será informado e, quando aplicável, haverá reembolso conforme a forma de pagamento.

8) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos e identidade visual) é de propriedade do O Jardim das Estrelas ou de seus licenciadores e não pode ser copiado ou usado sem autorização.

9) Links e serviços de terceiros

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10) Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e o uso de cookies segue nossa Política de Cookies.

11) Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente ficará disponível nesta página.

12) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santo André – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver eventuais controvérsias.